Programas da Rádio Câmara

As denúncias do cidadão à Ouvidoria da Câmara dos Deputados cresceram de 255 em 2024 para 752 em 2025, um aumento de quase 200%. No entendimento do Ouvidor-Geral, deputado Gilson Daniel (PODE-ES), o crescimento se deu não pelo aumento de problemas, mas pela percepção de que a Câmara está mais aberta à população.

“Nós iniciamos um trabalho de divulgação dos trabalhos da Ouvidoria. Não é que os problemas aumentaram, é que agora a Casa está mais aberta a receber do cidadão todas as suas demandas,” disse o ouvidor.

Gilson Daniel falou ao Painel Eletrônico nesta segunda-feira, 16 de março, Dia Nacional do Ouvidor.

“Desde que eu assumi aqui na Câmara dos Deputados a Ouvidoria, eu disse que a Ouvidoria precisava sair dos muros do Parlamento e realmente entrar na sociedade, para que a sociedade pudesse utilizar esse canal de escuta, esse canal de democracia para fazer suas denúncias,” afirmou Gilson Daniel.

Segundo a Ouvidoria da Câmara, 98% das demandas do cidadão entre 2024 e 2025 foram atendidas dentro do prazo legal, com tempo médio de resposta de 4,46 dias.

O órgão recebe denúncias, reclamações, sugestões e elogios. E uma mudança na gestão das mensagens que chegam, segundo o deputado Gilson Daniel, é sobre dar uma resposta ao cidadão, ainda que a demanda seja direcionada ao legislativo municipal ou estadual ou a outro Poder.

“Nós tínhamos muitas denúncias que chegavam a Casa e que eram tratadas como fora de escopo. Nós passamos a ter uma atenção maior a isso. Eu sempre dou um exemplo que a Câmara dos Deputados precisa exercer o seu papel de fiscalização. Nós somos deputados, nós temos que fiscalizar. E a Ouvidoria é esse canal para que as pessoas possam fazer suas denúncias. Eu tenho um exemplo, que é o caso do INSS. Eu tenho a convicção de que o cidadão brasileiro, se ele conhecesse esse canal de reclamação e de escuta, ele teria denunciado essa questão do desconto indevido do INSS. E aí a Casa já deveria ter tomado uma providência da fiscalização desses recursos,” explicou.

Gilson Daniel informou que a Ouvidoria estabeleceu uma parceria com as comissões da Câmara, para que elas possam receber essas denúncias ou demandas do cidadão, dentro do papel delas de fiscalização. O deputado mencionou, ainda, o apoio da Câmara para votação de um projeto que cria o “Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão”. Nesta semana do Dia Nacional do Ouvidor, o órgão também vai receber autoridades e servidores para debater ações de fortalecimento da instituição.

As denúncias à Ouvidoria da Câmara podem ser feitas de forma anônima ou identificada. Também é possível encaminhar elogios, reclamações ou sugestões de melhoria administrativa. O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:

- mensagem ao Fale Conosco;

- ligação telefônica para o 0800-0-619-619;

- Whatsapp no número (61) 3216-0000;

- presencialmente no anexo II da Câmara dos Deputados, ala C, térreo, sala T40, com horário de atendimento das 9h às 19h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 18h, às sextas-feiras.

Apresentação: Ana Raquel Macedo